PROJETO DE LEI N° 007/2009

PROJETO DE LEI N° 007/2009

 

CONCEDE DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO PÁTRIA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, PROPÕE A SEGUINTE LEI:

 

ART. 1^o - FICA DENOMINADA DE "JOSE MOURA MORORÓ", A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA II, LOCALIZADA NO BAIRRO AGUA AZUL -TEIXEIRA-PB.

 

ART. 2^o - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR, NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

  

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA, CASA INÊS CORDEIRO DE ARAÚJO, EM: 16/03/2009.

 

Francisco Jarbas Pereira de Oliveira

Vereador

PROJETO DE LEI N° 006/2009

PROJETO DE LEI N° 006/2009

 

CONCEDE DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

 O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO PATRIA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, PROPÕE A SEGUINTE LEI:

ART. 1^o - FICA DENOMINADA DE "MARGARIDA XAVIER BATISTA", A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RAMALHO XAVIER - CENTRO - TEIXEIRA - PB.

 

ART. 2^o - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR, NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

 

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA, CASA INÊS CORDEIRO DE ARAÚJO, EM: 16/03/2009.

  

Francisco Jarbas Pereira de Oliveira

Vereador

PROJETO DE LEI N° 005/2009

PROJETO DE LEI N° 005/2009

  

CONCEDE DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA V E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

  

O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO PÁTRIA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, PROPÕE A SEGUINTE LEI:

 

ART. 1^o - FICA DENOMINADA DE "ANTONIO PAULO DE ALMEIDA", A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA V, LOCALIZADA NA RUA DÁRIO RAMALHO -CENTRO - TEIXEIRA - PB.

 

ART. 2^o - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR, NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

 

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA, CASA INÊS CORDEIRO DE ARAÚJO, EM: 16/03/2009.

 

Francisco Jarbas Pereira de Oliveira

Vereador

PROJETO DE LEI 003/2009

PROJETO DE LEI 003/2009

  

Determina a afixação da frase "Respeite o idoso, um dia você será idoso também", em todas as repartições públicas da Prefeitura, Municipais.

 

 Art. 1^o - Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a afixar placas com os seguintes dizeres: "Respeite o Idoso, um dia você será idoso também" em todas as repartições públicas municipais.

 

Art. 2^o - O Executivo Municipal regulamentará a presente lei, no prazo de 180 dias, contados da data da sua publicação.

 

Art. 3^o - As despesas decorrentes da presente lei, correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.

 

Art. 4^o - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 Plenário Vereador Agamenon Rodrigues, 25 de Fevereiro de 2009.

 

Kay France Nunes Rodrigues

Vereadora

PROJETO DE LEI 003/2009

PROJETO DE LEI 003/2009

  

Determina a afixação da frase "Respeite o idoso, um dia você será idoso também", em todas as repartições públicas da Prefeitura, Municipais.

 

 

 

 

Art. 1^o - Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a afixar placas com os seguintes dizeres: "Respeite o Idoso, um dia você será idoso também" em todas as repartições públicas municipais.

 

Art. 2^o - O Executivo Municipal regulamentará a presente lei, no prazo de 180 dias, contados da data da sua publicação.

 

Art. 3^o - As despesas decorrentes da presente lei, correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.

 

Art. 4^o - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Plenário Vereador Agamenon Rodrigues, 25 de Fevereiro de 2009.

 

Kay France Nunes Rodrigues

Vereadora

Requerimento n° 018/ 2009

Requerimento n° 018/ 2009

 

Sr. Presidente.

 

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o plenário, que esta Casa Inês Cordeiro de Araújo, formule apelo ao senhor Prefeito Wenceslau Souza Marques, que determina aos Secretários de Finanças, Educação e Saúde que informem mensalmente através da Rádio e outros meios de comunicações, os repasses mensais do FPM e convênios recebidos pelo município de Teixeira.

  

JUSTIFICATIVA

  

Como representante do povo teixeirense, venho através deste pleito, pedir às devidas informações para esclarecer a toda população de Teixeira, sobre todos os recursos que entram e saem do nosso município, sabendo que muitas vezes a sociedade Teixeirense não recebe às informações corretas e que a mensagem do Poder Executivo é de um Governo transparente.

  

Sala das Sessões da Casa Inês Cordeiro de Araújo, 16 de março de 2009

 

Francisco Jarbas Pereira de Oliveira

Vereador

REQUERIMENTO Nº 016/2009

REQUERIMENTO Nº 016/2009

  

KAY FRANCE NUNES RODRIGUES, Vereadora, à Câmara Municipal de Teixeira, no uso de suas atribuições legais;

  

Requer que a seção do dia 11 de Março de 2009, se já transformada em seção especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

 

Requeiro ainda que a referida seção seja transferida para as 15:00 horas do mesmo dia.

 

Plenário "Vereador Agamenon Rodrigues", em 25 de fevereiro de 2009.

 

Kay France Nunes Rodrigues

Vereadora

Requerimento n° 012/ 2009

Requerimento n° 012/ 2009

 

Sr. Presidente,

 

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o plenário, que esta Casa Inês Cordeiro de Araújo, formule apelo ao senhor Prefeito Wenceslau Souza Marques, que determina Senhora Secretária de Saúde, que tomem às devidas providências urgentes, no sentido efetuar aquisição de medicamentos para o Programa do HIPERDIA, para todas às Unidades Básicas de Saúde do nosso Município.

  

JUSTIFICATIVA

 

Por se tratar de medicamentos de grande importância no tratamento preventivo e curativo de diversas doenças Cardiovasculares que atinge grande parte de nossa população, principalmente pessoas mais carentes do nosso Município, que não tem condições de adquirir tal medicação prioritária ao controle da pressão arterial que, é uma doença que mais mata o ser humano, nos dias atuais.

Essa Propositura é de uma relevância incontestável, tendo em vista sua importância na contribuição com as políticas públicas de urgência urgentíssima, na solução de melhoria na qualidade de vida da população. Pois tem sido uma cobrança constante dos pacientes, junto aos profissionais da área da Saúde.

  

Sala das Sessões da Casa Inês Cordeiro de Araújo em 18 de fevereiro de 2009.

 

Francisco Jarbas Pereira de Oliveira

Vereador

REQUERIMENTO Nº 011/2009

REQUERIMENTO Nº 011/2009

 

AUTOR: PAULO DE TARSO CARNEIRO NUNES

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À FAMÍLIA DO SAUDOSO CARLOS ANTONIO FEREIRA FAUSTINO, MAIS CONHECIDO COMO CARLOS DA PALHOÇA, PELOS INÚMEROS ACONTECIMENTOS SOCIAIS QUE ELE PROPORCIONOU À SOCIEDADE TEIXEIRENSE, ESPECIALMENTE À NOSSA JUVENTUDE.

 

 REQUEIRO TAMBÉM QUE CÓPIA AUTENTICA DESTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DO SENHOR CARLOS FERREIRA FAUSTINO.

  

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Teixeira,

 

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja formulado votos de aplausos e reconhecimento à família do saudoso Carlos Antonio Ferreira Faustino, mais conhecido como Carlos da Palhoça, por ele ter proporcionado por dezenas de anos acontecimentos sócio-recreativos à nossa sociedade, em especial à nossa juventude.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Falar de Carios da Palhoça, como era mais conhecido, Senhor Presidente, significa recordar inúmeros acontecimentos sociais e recreativos que ele proporcionou a duas gerações de nossa sociedade. Homem simples, humilde, que abraçou a profissão de proporcionar alegria e divertimento sadios para nossa sociedade. Quando se falava em festa em Teixeira, se falava em Carlos do Som. Quando se procurava festa em Teixeira, só encontrava a Palhoça de Carlos do Som. Foram inúmeras festas inesquecíveis; inúmeros assustados, como a juventude chamava; inúmeras tertúlias como se falava no passado; inúmeros reveions; escolha de misses; escolhas de rainhas; escolha de destaques sociais; tudo organizado por ele e seu grupo.

 

Portanto, Senhor Presidente, nada mais justo do que prestar esta singela homenagem.

 

Sala das Sessões, 17 de Fevereiro de 2.009

 

Paulo de Tarso Carneiro Nunes

Vereador

REQUERIMENTO Nº 010/2.009

REQUERIMENTO Nº 010/2.009

  

AUTOR: PAULO DE TARSO CARNEIRO NUNES

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA QUE CONVIDE O COORDENADOR DE RELACIONAMENTO E GESTÃO DA ENERGISA, REGIÃO DE PATOS, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO DO DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA COM A REFERIDA EMPRESA, E AS FORMAS VIÁVEIS DE PAGAMENTO QUE NÃO PREJUDIQUEM A ADMINISTRAÇÃO.

  

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Teixeira,

  

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que convide o Coordenador de Relacionamento e Gestão da ENERGISA, região de Patos, Dr. José Walfrânio Brasil de Medeiros, para fazer uma explanação geral do débito da Prefeitura Municipal de Teixeira com a referida Empresa, como também apresentar propostas que viabilizem a quitação do referido débito sem que venham prejudicar a administração pública.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Senhor Presidente, a ENERGISA, empresa que fornece energia elétrica para a Paraíba e, conseqüentemente, para o nosso município, periodicamente notifica a prefeitura para renegociar uma dívida de iluminação pública oriunda da administração do período 2.000/2.004, que já representa quase R$ 500.000,00, com parcelamentos altos que inviabilizam a administração pública.

Esta Casa, Senhor Presidente, não pode ficar alheia a este fato desastroso à administração pública. É preciso que convoquemos este cidadão, acima citado, com poderes para representar a ENERGISA, para fazer uma explanação do que se pode fazer, sem prejuízos para a administração pública.

O Poder Legislativo tem o dever de zelar pelo dinheiro público. A ENERGISA, empresa que acumula riquezas dos paraibanos, que deveria ter tomado providencias enérgicas em 2.004 sobre o acúmulo da dívida, tem o dever agora de apresentar soluções viáveis para o problema.

As ações deste Poder não podem ficar resumidas à apreciações de requerimentos, como acontecia em tempos atrás, temos que ir mais além e defender os interesses do município e de nosso povo.

Portanto, Senhor Presidente, é necessário que convidemos este cidadão o mais rápido possível, para juntos, Prefeitura, Câmara Municipal e ENERGISA, encontremos uma solução para o problema.

 

Sala das Sessões, 17 de Fevereiro de 2009

 

Paulo de Tarso Carneiro Nunes

Vereador