COMUNICADO

COMUNICADO

  

Senhores Vereadores e o povo em geral,

  

O Presidente da Câmara Municipal de Teixeira, Vereador INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, na Lei Orgânica Municipal, em consonância com o artigo 98 do Regimento Interno, COMUNICA a Vossas Excelências, membros deste Poder Legislativo, ao mesmo tempo o povo em geral para participar das Sessões Ordinárias, todas as quartas-feiras às 19;00 (dezenove) horas, na Câmara Municipal, deste primeiro período Legislativo do Biênio 2009 / 2010. Agora, com transmissão através da Rádio Comunitária Teixeira FM 104,9.

Ficaremos honrados em contar com as marcantes presenças da família e amigos teixeirenses, no sentido de abrilhantar as Sessões dos trabalhos da Casa Inês Cordeiro de Araújo. A Sessão desta quarta-feira, dia 18 de fevereiro, terá a seguinte PAUTA:

Indicações N°s 013/2009 e 014/2009 de autoria do Vereador Francisco de Assis Paz de Amorim;

Indicação N° 015/2009 de autoria do Vereador José Alfredo Novo Cavalcante;

Moção de Pesar N° 008/2009 de autoria do Vereador João Batista Filho.

  

Certo das ilustres presenças, antecipo os agradecimentos pela cordial atenção, reiterando os votos de elevada consideração e apreço.

 

Teixeira - PB, 17 de fevereiro de 2009.

INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR

Presidente

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 004/2009

Teixeira-PB em, 10 de fevereiro de 2009.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 004/2009      

 

Srs. Vereadores, Servidores da Câmara, Secretários e Servidores Municipais,

           

         O Presidente da Câmara Municipal de Teixeira, Vereador INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, na Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, COMUNICA a todos: membros deste Poder Legislativo, Servidores, Secretários e Servidores Municipais que, no dever de cumprir suas funções na defesa do Patrimônio, Bens e Serviços Públicos, dentro do princípio eficiência e da economicidade. Ou seja, em face do interesse público e da necessidade de se estabelecer normas e disciplina de controle da Administração Pública.

Considerando, que são imperiosas às medidas de contenção de Despesas deste Poder Legislativo, no sentido de se adequar à realidade da crise mundial. Pois o momento é de bastante austeridade no que se refere a conter as Despesas Públicas, na certeza de contar com o apoio da sociedade, que financia grande parte das Despesas de Manutenção (Prefeituras e Câmara) com a contribuição dos seus impostos.

Considerando, que no Serviço Público é obrigatório o acompanhamento do Orçamento Verbas previstas e realizadas, atendendo os limites de condições fixadas no referido Orçamento, principalmente em um momento de Crise que sufoca as finanças de todos os Poderes da República.

Considerando, ainda que a falta de controle e irrestrita colaboração poderá debilitar a eficiência de manter o bom funcionamento da Máquina Administrativa.

 

RESOLVE:

 

Fica determinado o rigoroso controle de uso do aparelho telefônico, ou seja da linha telefônica que somente poderá ser utilizada por pessoas externas aos Serviços Administrativos da Câmara Municipal em caso de estrema necessidade inadiável e com autorização expressa do Presidente, bem como sob a responsabilidade de um Vereador ou Servido da Casa, que em caso de desvio da necessidade do uso responda pelas conseqüências de assumir as Despesas, sem prejuízos para o gestor responsável.          

Sem outro particular para o momento:

 

INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR

Presidente

 

CIENTES:

Cópia para: - Senhor Prefeito Constitucional – Wenceslau Souza Marques.

Ofício/CM nº 018/2009

Teixeira-PB em, 12 de fevereiro de 2009.

Ofício/CM nº 018/2009                         

  

Senhora Secretária,

 

Ao cumprimentá-la, venho pelo presente, em resposta a seu Ofício PMT/SECOT s/n, de 11 de fevereiro de 2009, indicar membros deste Poder Legislativo, para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, no sentido de contribuir na formação da representação, na parceria das Entidades Civis,  Instituições e da sociedade com a administração Municipal e outros poderes constituídos.

         A partir desta data, ficam indicados os Vereadores relacionamos abaixo:

 

- Titular – Vereador:  FRANCISCO JARBAS PEREIRA DE OLIVEIRA;

- Suplente – Vereador: JOÃO BATISTA FILHO.

  

 Sem outro particular para o momento, reiteramos votos de consideração apreço.

 

 P/ INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR

Vereador Presidente

  

À

Sra. RITA NUNES PEREIRA

MD. Secretária de Educação do Município

Teixeira – PB

Ofício/CM nº 017/2009

Teixeira - PB em, 10 de fevereiro de 2009.

Ofício/CM nº 017/2009                      

 

Senhor Prefeito,

 

Ao cumprimentá-la, venho pelo presente, comunicar a Vossa Excelência que os Vereadores Kay France Nunes Rodrigues e Paulo de Tarso apresentaram na 4ª Sessão Ordinária desta Casa Inês Cordeiro de Araújo, no dia 10 de fevereiro do corrente ano, os Requerimentos Nºs. 007/2009, 008/2009 e 009/2009, em  anexo, as quais foram aprovadas por UNANIMIDADE, na totalidade dos Vereadores deste Poder Legislativo. Pedimos seus bons préstimos de levar ao conhecimento da Secretaria Municipal responsável para viabilizarem o atendido dos pleitos.

Vale salientar que, cabe a este Poder Legislativo encaminhar e pedir a colaboração da iniciativa dos Setores competente, no sentido de encontrarem alternativas, ou informarem se já existem Projetos para solução desses problemas.

Sem outro particular para o momento, renovamos votos de consideração e respeito.

  

INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR

Vereador Presidente

 

Exmo. Sr.

WENCESLAU SOUZA MARQUES

M.D. Prefeito do Município

Teixeira – PB.

Ofício/CM nº 016/2009

Teixeira - PB em, 10 de fevereiro de 2009.

Ofício/CM nº 016/2009

  

Senhor Prefeito,

 

Ao cumprimentá-la, venho pelo presente, comunicar a Vossa Excelência que os Vereadores João Batista Filho,  e Francisco de Assis Paz de Amorim apresentaram na 4ª Sessão Ordinária desta Casa Inês Cordeiro de Araújo, no dia 10 de fevereiro do corrente ano, as Indicações Nºs. 006/2009, e 007/2009 e 008/2009, 009/2009, 010/2009, 011/2009 e 012/2009 em  anexo, as quais foram aprovadas pela UNANIMIDADE, dos Vereadores deste Poder Legislativo. Pedimos seus bons préstimos de levar ao conhecimento da Secretaria Municipal responsável para viabilizarem o atendido dos pleitos.

Vale salientar que, cabe a este Poder Legislativo encaminhar e pedir a colaboração da iniciativa dos Setores competente, no sentido de encontrarem alternativas, ou informarem se já existem Projetos para solução desses problemas.

Sem outro particular para o momento, renovamos votos de consideração e respeito.

  

INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR

Vereador Presidente

 

 Exmo. Sr.

WENCESLAU SOUZA MARQUES

M.D. Prefeito do Município

Teixeira - PB

REQUERIMENTO Nº 009 / 2009

REQUERIMENTO Nº 009 / 2009

  

AUTOR: PAULO DE TARSO CARNEIRO NUNES

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA QUE FORMULE APELO AO PREFEITO, NO SENTIDO DE CRIAR O DEPARTAMENTO DE DEFENSORIA PÚBLICA PARA PESSOAS CARENTES.

  

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA,

  

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja feito apelo ao prefeito Wenceslau Marques, no sentido de determinar o setor competente a verificar a possibilidade de ser criado o Departamento de Defensoria Pública Municipal para pessoas carentes.

  

JUSTIFICATIVA:

  

Diariamente, o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores e secretários, são procurados por pessoas humildes e carentes, que lhes formulam veemente apelo para que consigam um advogado para defende-los perante a justiça, principalmente no que se refere a pequenas causas. Esses apelos nos constrangem, nos sensibiliza, a ponto de, em alguns casos, sermos obrigados a atendê-los com recursos próprios, o que nos proporciona um prejuízo financeiro significativo.

Portanto, como representante legal do povo teixeirense, a exemplo dos demais pares desta Casa, tenho o dever de formular este pleito ao Poder Executivo, pois tenho certeza que a contratação de um advogado para dar um atendimento duas vezes por semana às pessoas carentes, não seria um gasto significativo, se comparar ao retorno social apresentado.

 

Sala das Sessões, 11 de Fevereiro de 2009

 

PAULO DE TARSO CARNEIRO NUNES

Vereador

Requerimento Nº 008 / 2009

REQUERIMENTO Nº 008 / 2009

 

AUTOR: PAULO DE TARSO CARNEIRO NUNES

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA QUE FORMULE APELO AO SECRETÁRIO DE OBRAS EM BENEFÍCIO DOS GARIS

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA,

 

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja feito apelo ao Secretário de Obras deste município, senhor Inácio de Oliveira Amorim, no sentido de providenciar a aquisição de roupa adequada para os garis que trabalham no caminhão de coleta do lixo, além de botas, luvas, máscaras e bonés.

 

JUSTIFICATIVA:

 

O trabalho dos garis que trabalham no caminhão de coleta do lixo é muito favorável para eles contraírem doenças infectagiosas, além do perigo de ocorrência de acidentes graves, provocados por vidros, material metálico, gases, embalagens de agrotóxicos, embalagens de medicamentos, etc.

Cabe, portanto, ao Poder Público Municipal prover esse pessoal da coleta do lixo de vestuário, calçado e equipamentos que o proteja de acidentes sérios, ou fatais, que pode trazer sérios problemas para a administração pública.

Portanto, este pleito se justifica por ser uma antiga e justa reivindicação dos garis.

 

Sala das Sessões, 11 de Fevereiro de 2009

 

PAULO DE TARSO CARNEIRO NUNES

Vereador

Requerimento Nº 007/ 2009

Requerimento Nº 007/ 2009 

Sr. Presidente,

 

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o plenário, que esta Casa Inês Cordeiro de Araújo, formule apelo ao senhor Prefeito Wenceslau Souza Marques junto a sua assessoria responsável, que elabore um Projeto denominado: “Atleta Não Tem Idade”, a ser encaminhado ao senhor Secretário de Esportes, Cultura e Lazer do Estado da Paraíba, no sentido 

de atender relevante interesse da área esportiva  do nosso Município.

 

JUSTIFICATIVA

Tendo a certeza do sucesso do Projeto “Juventude Saudável Esportes sem Drogas”, o qual foi o maior Projeto de Esportes, para o Jovem e a melhor forma de incentivá-los a buscar uma vida melhor, além de ocuparem o tempo de uma forma produtiva.

O esporte, talvez seja o mais poderoso meio de socialização que existe. É através da prática esportiva que às pessoas se mobilizam, criam amizades e prestam um grande serviço a  sua saúde.

O Projeto Juventude Saudável Esporte sem Drogas, é um Projeto esportivo que envolve o social e que foi desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Teixeira no Governo Rita Nunes, através de uma parceria com o Governo do Estado, pela Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, que tem como Secretário de Esporte o Deputado Ruy Carneiro.

Neste projeto participou 200 jovens, tendo para cada equipe um professor responsável por cada modalidade esportiva, além de terem disponível todo material esportivo para as diversas modalidades 

como: Futebol de Campo, Futsal, Handebol, Basquete, Vôlei, além de apoiar Dança de rua.

O que almejamos para este ano é um Projeto bem mais arrojado, onde permite que o jovem se afaste das Drogas e da Violência, através do Lazer e cuide da sua saúda. A realização desse trabalho nos trás a certeza que este é o maior Projeto de incentivo ao esporte teixeirense. É a oportunidade que o jovem tem para escolher o esporte que ama e praticá-lo.

Estaremos lutando pela realização do Projeto que este ano será denominado: “Atleta Não Tem Idade”, que possibilita maior participação de todos os teixeirenses, onde envolve desde das crianças da Creche Santa Rita de Cássia, os jovens e os idosos  do Centro de Convivência do Idoso Josefa Amorim de Souza. 

Sala das Sessões da Casa Inês Cordeiro de Araújo, em 10 de fevereiro de 2009.

  

KAY FRANCE NUNES RODRIGUES

Vereadora

Vereadora Kay France

Vejam abaixo fotos do projeto "Juventude Saudável Esportes sem Drogas":

Time Feminino de Basquete

Time Masculino de Futebol de Campo 

Time Masculino de Futebol de Campo

Time Masculino de Futsal

Time Masculino de Futsal

Apoio ao Grupo de Dança de Rua

Grupo de Dança de Rua